O
Procon Fortaleza notificou, nesta quarta-feira (11), o Sindicato do Comércio
Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos) para que
oriente os postos a não reajustarem os preços dos combustíveis com base em
especulações sobre o mercado internacional do petróleo.
Segundo
o órgão de defesa do consumidor, até o momento não houve reajuste anunciado
pela Petrobras nas refinarias, o que não justificaria aumentos imediatos nas
bombas. A medida busca evitar possíveis aumentos abusivos e garantir o
cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
De
acordo com o presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, eventuais
reajustes precisam estar baseados em mudanças reais no mercado.
“Eventuais
reajustes no preço dos combustíveis devem estar fundamentados em critérios
objetivos e em efetiva alteração das condições de mercado. Não é admissível a
adoção de aumentos arbitrários ou desproporcionais que se aproveitem de
momentos de instabilidade internacional para ampliar lucros”, afirmou.
O
órgão informou que continuará monitorando os preços praticados na capital para
verificar se há irregularidades.
Sindipostos cita cenário internacional
Em
nota, o Sindipostos-CE afirmou que acompanha os impactos do conflito envolvendo
Irã, Estados Unidos e Israel no mercado internacional do petróleo e disse que
distribuidoras têm justificado reajustes com base nesse cenário.
Segundo
o sindicato, o preço do barril de petróleo teria subido de cerca de US$ 60 para
aproximadamente US$ 100 nos últimos dias, o que poderia pressionar os preços
dos combustíveis.
A
entidade também afirmou que postos são repassadores de custos, ou seja,
aumentos nas bombas ocorreriam quando há reajustes na origem, como nas
distribuidoras.
Órgãos acompanham situação
Apesar
do cenário internacional, a Petrobras não anunciou reajustes nos preços dos
combustíveis vendidos nas refinarias.
Na
terça-feira (10), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) pediu ao
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que investigue os recentes
aumentos registrados em diferentes regiões do país, mesmo sem mudanças na
política de preços da estatal.
Segundo
a Senacon, sindicatos do setor relataram aumentos ou previsão de alta para
gasolina e diesel, atribuídos à valorização do petróleo no mercado
internacional após o início da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã.
O
pedido é para que o Cade verifique se há indícios de práticas que possam
configurar infração à ordem econômica, como reajustes injustificados. O órgão é
responsável por fiscalizar a concorrência no país e apurar possíveis abusos no
mercado.
Como denunciar
O
Procon Fortaleza orienta que consumidores guardem provas dos preços praticados
pelos postos, como fotos ou vídeos dos valores exibidos nas bombas, além de
cupons fiscais ou comprovantes de pagamento.
Também
é recomendado anotar endereço do posto, bandeira, data da verificação e tipo de
combustível.
Caso
seja identificado aumento sem justificativa, o consumidor pode registrar
denúncia pelo portal Fortaleza Digital, acessando a aba de serviços e
selecionando a opção Procon.
As
denúncias também podem ser feitas pela Central de Atendimento ao Consumidor, no
telefone 151.
(Por
Redação g1 CE)
