A lei que institui a Gratificação de
Desempenho Institucional (GDI) para os agentes comunitários de saúde
vinculados ao Estado foi sancionada, nesta segunda-feira (16), pelo
governador Elmano de Freitas. A solenidade de sanção, que
representa uma medida de valorização dos profissionais que atuam diretamente no
cuidado da população cearense, ocorreu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, e
contou com a presença de representantes da categoria, além da secretária da
Saúde, Tânia Mara Coelho, e de outras autoridades.
Ao discursar, o chefe do Executivo estadual
parabenizou todos os profissionais pelo que ele considera “uma missão de
vida”, o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
“Nós estamos fazendo isso em reconhecimento a tudo o que vocês fizeram pelo
nosso povo”, disse o governador Elmano de Freitas, sob aplausos. “O que eu
quero fazer, acima de tudo, hoje é dizer a cada um de vocês, a cada uma de
vocês, muito obrigado pela dedicação de vida que vocês têm dado ao povo
cearense”, completou.
Com a medida, os profissionais passam a
receber o beneficio, previsto na Lei n° 17.132, no valor de R$ 758,78.
O período de avaliação para o pagamento da GDI será quadrimestral, com
a gratificação sendo paga no mês subsequente ao da avaliação. A legislação
também estabelece que, a partir de janeiro de 2026, o piso salarial
profissional dos agentes comunitários de saúde vinculados ao Estado passa a ser
de R$ 3.242,00.
Secretária da Saúde do Ceará, Tânia Mara
Coelho, reconheceu o papel dos profissionais, que são a porta de entrada do
cidadão na atenção primária. “Nós precisamos de vocês para melhorar a saúde da
nossa população, porque atuam no que é mais importante, a prevenção. Evitando
que as pessoas adoeçam. Portanto, esse reconhecimento é tão importante”, disse.
A proposta foi encaminhada pelo Governo do
Estado e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece)
no último dia 5 de março de 2026.
Avanços para a categoria
O Ceará conta com mais de 6 mil
servidores ativos, que atuam como elo entre a comunidade e os serviços do
Sistema Único de Saúde (SUS). Há cerca de 31 anos, no município de Jaguaretama,
Rita de Cássia desempenha esse papel. Para ela, a GDI é fruto da luta
de toda a categoria. “A gente sonhou com esse dia e, para nós, é mais uma
conquista”, declarou. “Eu me sinto grata e muito feliz em saber que o
nosso serviço como agente de saúde é reconhecido pelo Governo do Estado”,
completou.
Em outra região do Ceará, no município de
Icó, Denilson Carneiro soma 18 anos como ACS. Presente na cerimônia de sanção
da GDI, ele destacou o sentimento de conquista da categoria com a criação do
benefício. “Esse é um grande avanço para a nossa categoria, resultado de muitas
lutas. O nosso governador viu e reconheceu o trabalho, proporcionando essa
grande evolução para a categoria. É um sentimento de gratidão saber que o nosso
trabalho diário está sendo bem feito e reconhecido”, finalizou.
Fortalecimento da atenção básica
Durante a cerimônia, representantes da
categoria acompanharam a sanção da lei, considerada um marco para o
fortalecimento da atenção básica no estado. De acordo com a presidente da
Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Ceará (Fasec), Edilza
Andrade, com a medida oficializada, o Governo do Ceará atende ao último
pleito da categoria.
“Depois que o governador Elmano de Freitas
assumiu, ele tem cumprido todas as promessas que reivindicamos. E o que
faltava, até este momento, era apenas a GDI e o aumento do nosso piso salarial,
ambos sendo consagrados neste momento”, celebrou.
Já a presidente da Confederação
Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às
Endemias (Conacs), Ilda Angélica, afirmou que o ato “representa,
para todos os agentes de saúde com vínculo estadual, uma valorização
profissional”. Segundo ela, os profissionais estão há mais de 34 anos à
disposição do povo cearense, atuando na prevenção e na promoção da saúde. “Então,
o reconhecimento do Governo do Estado, ao implementar esse benefício adicional,
para nós é um gesto de valorização profissional”, frisou.
(Com informações do Governo do Estado do
Ceará)
