O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a
discursar sobre a alta dos combustíveis durante um compromisso em São Paulo,
nesta quinta-feira (19). O chefe do Executivo chamou de “bandidos” os donos de
postos ou distribuidoras que têm elevado o preço dos combustíveis de maneira
indiscriminada, se valendo da crise do petróleo causada pela guerra no Oriente
Médio.
Lula cobrou que os governadores reduzam as alíquotas do
ICMS para atenuar o impacto dos aumentos.
— Não aumentou apenas o preço do diesel; aumentou o do
álcool, que não tem nada a ver com a guerra do Irã; aumentou o da gasolina, que
ainda não tinha por que aumentar. Significa que, nesse país, tem bandido que
quer ganhar dinheiro até com enterro da mãe, até com a fome dos pobres, até com
a miséria dos outros — criticou.
O presidente afirmou ainda que pediu reforço na
fiscalização para que não haja cobrança indevida ao consumidor final.
— Colocamos a Polícia Federal, a Receita Federal e os
Procons para irem atrás de quem está aumentando de forma abusiva o preço do
diesel. Porque não é necessário aumentar nas bombas do trabalhador. Não é
possível transferir para o caminhoneiro o preço da guerra do Irã — afirmou o
presidente.
O governo federal sugere que os governadores zerem o ICMS
sobre a importação do diesel em troca de uma compensação parcial da União,
estimada em R$ 3 bilhões mensais até o fim de maio. Mesmo com o repasse, o
Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal) avaliou que a redução do ICMS
sobre o combustível prejudicaria o financiamento de políticas públicas.
— Esse debate precisa ser conduzido com responsabilidade
social, econômica e federativa. A busca por medidas de alívio ao cidadão é
necessária, mas deve levar em conta seus efeitos concretos sobre o
financiamento de políticas públicas essenciais custeadas pelos estados e
municípios, como saúde, educação, segurança pública, transporte e
infraestrutura — diz o comitê, em nota.
Nesta quinta(19), os caminhoneiros decidiram recuar com
relação a uma paralisação, confiando nas decisões do governo que ampliam a
fiscalização e visam minimizar os efeitos da alta da matéria-prima dos
combustíveis.
(Pleno News)
