O
Governo do Ceará realiza, na próxima segunda-feira (25/05), em Sobral, mais uma
etapa da agenda regional do programa Ceará Saneado. O objetivo é apresentar as
novas Parcerias Público-Privadas (PPPs) voltadas à universalização dos serviços
de esgotamento sanitário em 127 municípios cearenses. O encontro será promovido
pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), a partir das 14h.
A
reunião deve reunir prefeitos, prefeitas, vereadores, secretários municipais,
representantes de órgãos estaduais e instituições de controle externo para
discutir o andamento do projeto, esclarecer dúvidas e alinhar expectativas em
torno da iniciativa. O investimento total previsto é de R$ 7 bilhões.
A
agenda regional teve início na última segunda-feira (18/05), no município de
Tianguá, com a participação de gestores municipais, representantes da diretoria
da Cagece e profissionais de setores envolvidos diretamente na execução do
programa.
Durante
o encontro, o diretor de Gestão de Parcerias da Cagece, Luciano Arruda,
destacou que o modelo de PPP adotado pelo Estado busca viabilizar os
investimentos necessários para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Marco
Legal do Saneamento.
“A
Parceria Público-Privada é uma modelagem contratual estruturada a partir de
licitação, com base na identificação das necessidades de investimento,
ampliação e atendimento dos serviços de esgoto no estado. Com isso, o setor
privado é chamado para atuar em parceria com o Governo do Ceará, por meio de
contratos de longo prazo e investimentos relevantes, garantindo os avanços
necessários”, afirmou.
Luciano
também apresentou um panorama dos resultados obtidos pelas PPPs já implantadas
pela Cagece nos últimos três anos. O projeto das novas parcerias foi
estruturado em cinco blocos regionais: Norte-Litorâneo, Centro-Sul,
Centro-Leste, Três Climas-Maciço e Sertões de Crateús-Ibiapaba.
Ainda
durante o encontro em Tianguá, o superintendente de Parcerias do Interior da
Cagece, Diego Oliveira, detalhou os investimentos previstos para os municípios
contemplados no bloco Sertões de Crateús-Ibiapaba.
Já
o prefeito de Tianguá, Alex Nunes, ressaltou a relevância do programa para a
região da Serra da Ibiapaba e afirmou que a iniciativa deve contribuir para a
ampliação da cobertura de esgotamento sanitário no município até 2033.
As
novas PPPs da Cagece foram lançadas em abril deste ano pelo governador Elmano
de Freitas, dentro do programa Ceará Saneado, considerado um dos maiores
projetos de saneamento em execução no país. A meta é ampliar os serviços de
coleta e tratamento de esgoto para alcançar 90% da população atendida até 2033.
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| Foto: Rayane Mainara |