O Senado Federal aprovou de forma unâmine, nesta
terça-feira, 26, a Medida Provisória 1334/2026, que altera o piso salarial dos
professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. Texto depende
agora somente da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser
transformado em lei.
Reajuste aprovado hoje representa aumento de 5,4%
sobre o valor estipulado anteriormente, de R$ 4.867,77. Ato
normativo, atribuido aos educadores que tiverem carga de trabalho de 40
horas semanais, considera todos os profissionais efetivos e também aqueles
que atuam como temporários.
Com a nova fómula, o cálculo para o reajuste anual passa a
considerar a soma entre a inflação do ano anterior apurada pelo Índice Nacional
de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média da variação real das receitas
destinadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos últimos cinco anos.
MP tinha até o dia 1° deste mês de junho para ser aprovada
pelo Congresso Nacional, data em que sua validade expiraria. Caso
o texto caducasse, o reajuste do piso salarial dos professores da educação
básica voltaria a ser de 0,37%, abaixo da inflação, conforme havia
sido estipulado na regra anterior.
Idilvan Alencar (PSB-CE), deputado federal que presidiu a
Comissão Mista responsável pela tramitação da medida, comemorou a aprovação no
Senado e citou haver preocupação, de apoiadores da medida e do
próprio presidente Lula, quanto ao prazo para a efetivação do texto.
