Durante
audiência na CPI do INSS, nesta quinta-feira (4), a diretora de Previdência da
Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Mota, revelou que as primeiras
denúncias sobre fraudes em aposentadorias chegaram ao órgão ainda em 2019, por
meio do Ministério Público do Paraná.
Segundo
ela, o MP-PR vinha recebendo reclamações de beneficiários sobre o crescimento
da arrecadação de entidades através de descontos associativos irregulares. A
CGU encaminhou alertas formais, incluindo uma denúncia feita no ano passado,
antes da operação da Polícia Federal que desarticulou parte do esquema em 2025.
Eliane
afirmou que o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, demitido pelo
presidente Lula em abril, recebeu comunicação direta da CGU em 2024, mas
ignorou a recomendação de suspender os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs)
firmados com entidades suspeitas, que apresentavam crescimento vertiginoso em
suas receitas.
“Ele
disse que faria uma análise das informações apresentadas e avaliaria a
possibilidade de executar o que foi proposto. Não foram suspensos os ACTs até a
operação da PF em 2025”, disse a diretora.
A
CPI pretende usar o depoimento para detalhar como ocorreram as auditorias da
CGU em relação aos descontos aplicados nos benefícios do INSS.
Relatório da CGU apontou irregularidades
Um
relatório da CGU, publicado em maio, já havia identificado inclusões em massa
de descontos irregulares desde 2016, com picos nos anos de 2018, 2023 e 2024.
Foram
registradas 59 situações em que uma única entidade fez ao menos 50 mil
inclusões em benefícios em um único mês, o que representa cerca de 2.500 autorizações
de descontos por dia útil.
Frei Chico no radar da CPI
Na
mesma sessão, a CPI aprovou requerimento para quebra de sigilo das pessoas que
atuaram em nome do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical
(Sindnapi) entre 2015 e 2023.
A
entidade tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão
do presidente Lula. Os parlamentares querem verificar se houve algum tipo de
participação dele no esquema de fraudes envolvendo aposentados.
(Diário
do Nordeste)
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| Foto: Geraldo Magela / Agência Senado |