A
brasileira Marliene de Jesus Neves, presa há nove meses na Macedônia do Norte,
cumpre pena de 5 anos e 6 meses de prisão após um processo que sua defesa
classifica como repleto de falhas e violações de direitos humanos. Condenada
por recrutamento e intermediação de prostituição, ela afirma que seu trabalho
era apenas administrativo em uma empresa regularizada em Portugal, onde residiu
por anos.
Em
carta enviada à imprensa, Marliene disse que atuava na organização de agendas,
atendimento telefônico e redes sociais, sem envolvimento na exploração de
mulheres. “Eu apenas atendia telefones, organizava agendas e cuidava de redes
sociais. Nunca explorei mulheres ou recrutei pois todas eram amigas de longa
data ou indicação de outras da qual prestei o mesmo serviço, eu tentei
protegê-las”, escreveu.
Ela
também sustenta que entrou em conflito com um grupo criminoso albanês atuante
nos Bálcãs, envolvido em prostituição ilegal e violência sexual. Três meses
após denunciar integrantes do grupo, foi presa. Segundo a defesa, ela agora
recebe ameaças diretas de morte caso seja transferida para o presídio onde
estão membros da organização. “Não me coloco como vítima absoluta. Reconheço
meus erros, mas não sou criminosa de alta periculosidade. Estou sendo usada
como bode expiatório”, argumentou.
O
advogado de Marliene, Gustavo Corrêa, afirmou que sua cliente foi condenada
após aceitar um acordo sem conhecimento do que assinava, considerando ainda a
barreira da língua estrangeira. “O advogado lá não possui voz como aqui no
Brasil, considerando o sistema judiciário”, explicou. A defesa sustenta que ela
foi coagida a admitir parte das acusações para evitar uma pena mais alta.
Além
disso, segundo o advogado, houve erros jurídicos graves no processo. Um deles
seria a acusação de lavagem de dinheiro, relacionada a valores enviados por
Marliene para familiares no Brasil e em Portugal. “Não houve ocultação ou
dissimulação de recursos. No máximo, poderia ser discutida a hipótese de evasão
de divisas. Transformar o envio de ajuda familiar em ‘lavagem’ é um erro
técnico grave”, disse ele.
O
caso ganhou novos contornos após um e-mail enviado nesta última quarta-feira
(3/9) ao advogado pelo setor consular da Embaixada do Brasil em Sófia, na
Bulgária, responsável pela jurisdição da Macedônia do Norte. No endereço
eletrônico, ao qual o portal LeoDias teve acesso, a embaixada informa que
encaminhou duas notas verbais às autoridades locais, em fevereiro e julho, mas
não recebeu qualquer resposta oficial sobre a prisão ou condenação de Marliene.
“Oficialmente,
não fomos avisados nem da prisão, nem da condenação. A embaixada também
solicitou, há um mês, informação, por intermédio da Secretaria de Estado em
Brasília, para a embaixada da Macedônia do Norte. Até o presente momento, ainda
sem resposta. Vamos voltar a solicitar informação oficial para que, somente
assim, sabendo de detalhes de onde se encontra exatamente a senhora Marliene de
Jesus Neves naquele país, possa-se visitá-la”, diz o comunicado da embaixada.
Ao
mesmo tempo, o advogado local que acompanha o caso contestou a versão,
afirmando que a embaixada da Macedônia em Brasília não recebeu qualquer
solicitação ou correspondência. Ele pediu que a defesa brasileira estabeleça
contato direto com representantes diplomáticos da Macedônia para esclarecer o
impasse.
Situação no cárcere
Marliene
relata ainda falta de atendimento médico adequado, recusa de medicamentos
controlados, intimidações por parte de agentes prisionais e risco de ser
enviada ao mesmo presídio onde estão integrantes do grupo criminoso com quem se
desentendeu.
Mãe
de um filho menor e ré primária, ela teve negado o pedido de prisão domiciliar,
mesmo após apresentar passaporte apreendido e comprovação de residência fixa. O
menino, que estava com a mãe no momento da prisão, foi levado ao Brasil após
intervenção de órgãos de proteção à infância.
(Portal
Leo Dias)
