Alvo
de processos administrativos, denúncias de consumidores e críticas pela má
prestação de serviços, a Enel ficou de fora do pacote de renovação antecipada
das concessões de distribuição de energia elétrica assinado, nesta sexta-feira
(8), pelo Governo Federal. A decisão atinge as operações da empresa em São
Paulo, Rio de Janeiro e Ceará.
O
Governo Federal confirmou a renovação antecipada de 14 concessões de
distribuição de energia, exigindo como contrapartida investimentos privados de
R$ 130 bilhões até 2030 para modernização e ampliação do sistema elétrico
nacional.
Outras
duas concessões já haviam sido renovadas anteriormente, mas a Enel não
participou dessa etapa devido aos processos administrativos abertos pela
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
No
caso da Enel São Paulo, a empresa enfrenta um processo de caducidade. A Aneel
avalia até mesmo o cancelamento da concessão após sucessivas falhas no
fornecimento de energia entre 2023 e 2025, especialmente durante períodos de
fortes chuvas, quando milhões de consumidores ficaram sem energia por vários
dias.
CEARÁ
No
Ceará, a concessionária também acumula desgastes políticos e administrativos. A
empresa foi alvo de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia
Legislativa e enfrenta constantes reclamações relacionadas à oscilação da rede
elétrica e interrupções no fornecimento, tanto na Grande Fortaleza quanto em
municípios do Interior.
Os
R$ 130 bilhões previstos no novo pacote não sairão dos cofres públicos. O valor
corresponde aos investimentos obrigatórios que as distribuidoras privadas
deverão realizar para garantir a renovação dos contratos de concessão.
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
A
medida beneficia 13 estados brasileiros e alcança cerca de 41,8 milhões de
famílias. O objetivo do Governo Federal é preparar o sistema elétrico para os
desafios da transição energética e das mudanças climáticas.
Durante
a solenidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez críticas indiretas à
Enel ao comentar reuniões realizadas com representantes da empresa e com a
primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni.
“A
verdade nua e crua é que essa empresa não cumpriu nada do que prometeu para mim
e para a primeira-ministra da Itália. Nada”, disparou o presidente Lula.
