Diante do crescimento das denúncias e do descontentamento
da população e do setor produtivo, o governo federal passou a reagir com mais
firmeza contra a Enel, concessionária de energia elétrica alvo de críticas pela
má prestação de serviços em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará.
O peso maior das cobranças agora vem de São Paulo, maior
colégio eleitoral do país e onde os apagões e interrupções prolongadas se
tornaram politicamente insustentáveis.
No Ceará, a Enel entrou com o pedido de renovação da concessão, mas enfrenta um parecer contrário na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
AGU E CGU NAS INVESTIGAÇÕES
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a entrada
da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) no
processo que apura falhas da Enel São Paulo, responsável pela distribuição de
energia na região metropolitana da capital paulista. A decisão foi oficializada
em despacho publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12/1).
A orientação é para o Ministério de Minas e Energia atuar
de forma articulada com a AGU, CGU e a Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) no sentido de adotar “todas as medidas cabíveis e necessárias” a fim de
garantir a prestação adequada, contínua e eficiente do serviço de energia
elétrica à população.
O presidente também determinou que a AGU produza um relatório
detalhado sobre as providências adotadas pela Enel desde o primeiro episódio
considerado grave de falha no fornecimento. Para isso, o órgão poderá recorrer
a medidas judiciais e extrajudiciais, aumentando a pressão sobre a
concessionária e sobre os órgãos de fiscalização.
INSATISFAÇÃO POPULAR
A ofensiva do Planalto ocorre em meio a um ambiente de
forte insatisfação popular, agravado por sucessivos apagões e pela percepção de
descaso da empresa com consumidores e empresas. O descaso da Enel em São Paulo
foi o estopim para a abertura de processos contra à renovação da concessão.
A atuação da Enel, controlada por um grupo italiano, está
sob escrutínio desde o fim de 2023. As críticas se intensificaram no último
mês, após a passagem de um ciclone extratropical que provocou cortes
prolongados de energia e deixou milhões de pessoas sem luz na Grande São Paulo.
Há descontentamento, também, em cidades do Rio de Janeiro e
nos 184 municípios do Ceará. A Enel tem sido alvo constante de queixas e
reclamações dos consumidores pela instabilidade e quedas frequentes da rede
elétrica.
(Luzenor de Oliveira / Ceará Agora)
