O manifestante iraniano Erfan Soltani, preso em meio à
repressão violenta aos protestos no país, não teve acesso a um advogado e foi
privado de outras garantias fundamentais do devido processo legal, denunciou a
ONG de direitos humanos Hengaw.
Segundo a organização, o jovem de 26 anos será executado
nesta quarta-feira (14).
"Sua família está sendo privada de qualquer informação
sobre as acusações, o processo ou os procedimentos judiciais", destacou a
ONG.
Os ativistas da Hengaw disseram ter conversado com uma
pessoa próxima à família Soltani, que relatou que a sentença de morte é
definitiva. a Família teve apenas uma oportunidade para uma última visita
rápida antes da execução.
A irmã de Erfan Soltani, que é advogada, tentou dar
seguimento ao caso na justiça iraniana, relatou a ONG, mas as autoridades
negaram acesso ao processo.
"Desde sua prisão, Erfan Soltani tem sido privado de
seus direitos mais básicos, incluindo o acesso a um advogado, o direito à
defesa e outras garantias fundamentais do devido processo legal. Sua família
também tem sido mantida deliberadamente desinformada sobre o processo
judicial", denunciou a Hengaw.
"Este caso constitui uma clara violação do direito
internacional dos direitos humanos, incluindo o Pacto Internacional sobre os
Direitos Civis e Políticos, em particular o Artigo 6º sobre o direito à
vida", acrescentou.
"A imposição e a execução planejada de uma pena de
morte em condições nas quais o acusado foi privado do acesso a um advogado, a
uma defesa efetiva e a um julgamento independente e imparcial configuram uma
execução extrajudicial. O tratamento apressado e pouco transparente deste caso
intensificou as preocupações sobre o uso da pena de morte como instrumento para
reprimir protestos públicos", completou.
A CNN Brasil entrou em contato com a Hengaw para tentar
obter mais detalhes do caso e aguarda retorno.
