O
Ministério Público do Ceará deu um prazo de 30 dias para o Município de
Forquilha, na Região Metropolitana de Sobral, disponibilizar uma sede própria e
reestruturar o Conselho Tutelar que cumpre importante papel na proteção a
crianças e adolescentes, mas que não está recebendo a devida prioridade da
administração municipal.
A
recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Rodrigo Calzavara. O
repórter Isac Rancine, da FM 91.3 – Expresso Sobral, destaca, no Jornal Alerta
Geral, que um relatório técnico elaborado pelo Ministério Público Estadual
revelou que o Conselho Tutelar funciona de forma improvisada e sem qualquer
identificação em um espaço na Secretaria Municipal de Assistência Social.
De
acordo com o MP, a estrutura inclui três salas (recepção, atendimento e área
multifuncional que também serve como copa). A denúncia revela o descaso do
Município com uma área que exige atenção especial: segundo o Ministério Público
Estadual, o local não dispõe de brinquedos, materiais lúdicos ou ambiente
adequado para escuta individualizada.
O
repórter Isac Rancine relata, ainda, o que é considerado mais absurdo: os
próprios conselheiros arcam com despesas básicas como água e recarga de
celular. A unidade também sofre com a falta de apoio administrativo, motorista
exclusivo, fluxos de atendimento definidos e protocolos de atuação conjunta com
a rede de assistência. O prazo de 30 dias dado pelo MP já está sendo contado.
(Ceara
Agora)
