A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
(CPMI) do INSS aprovou, de forma unânime, o pedido de prisão preventiva de
Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, do
ex-presidente do instituto Alessandro Stefanutto e de outros 19 suspeitos. A
decisão será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por
avaliar se a medida será decretada.
Segundo a CPMI, Antunes é apontado como
operador central do esquema de fraudes que teria causado prejuízo de R$ 6,3
bilhões a aposentados e pensionistas. Ele teria atuado como intermediário entre
a parte política e associações que promoveram irregularidades. Apesar de sua
empresa ter recebido R$ 31 milhões, apenas R$ 24,8 mil foram localizados após
bloqueio judicial de contas determinado pela Justiça.
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar
(União-AL), justificou que os 14 inquéritos relacionados ao caso apontam rombos
bilionários e que nenhum dos suspeitos está preso, aumentando o risco de fuga.
A lista de 20 pessoas inclui Alessandro Stefanutto, que estava à frente do INSS
quando o escândalo veio à tona e foi afastado pelo presidente Lula.
O pedido também menciona ameaças a
testemunhas. Gaspar solicitou que seja avaliada a proteção policial ao advogado
Eli Cohen, que prestou depoimento à CPMI. Outros nomes conhecidos no meio
político, como Maurício Camisotti, citado na CPI da Covid, também aparecem no
pedido, acusado de criar associações de aposentados que desviavam recursos do
INSS.
A decisão da CPMI foi tomada com 26 votos a
favor e nenhum contra, reunindo apoio de parlamentares de diferentes espectros
políticos. O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou
que estão presentes todas as condições legais para que a prisão preventiva seja
determinada, conforme indicam os inquéritos da Polícia Federal.
O pedido agora será formalmente enviado ao
STF pela Advocacia do Senado e ficará a cargo do ministro André Mendonça
decidir sobre a decretação da prisão dos investigados, incluindo o “Careca do
INSS”.
(Portal Leo dias)
