O Senado Federal aprovou, na terça-feira (24), um
projeto de lei que tipifica a misoginia — caracterizada como o ódio, aversão ou
discriminação contra mulheres — como crime no Brasil. A proposta passa a
incluir essa conduta entre os crimes previstos na Lei do Racismo, ampliando o
combate a práticas de preconceito no país.
De acordo com o texto, a misoginia é definida como uma ação
baseada na crença da superioridade do gênero masculino. A medida estabelece
pena de reclusão que varia de 2 a 5 anos para quem praticar esse tipo de crime.
Autora do projeto, a senadora Ana Paula Lobato relatou ter
sido alvo de ameaças e ofensas nas redes sociais por defender a proposta.
Segundo ela, as mensagens recebidas continham ataques violentos e intimidações,
evidenciando o cenário de hostilidade enfrentado por mulheres, especialmente em
ambientes digitais.
A relatora da matéria, a senadora Soraya Thronicke destacou
o aumento preocupante dos casos de violência contra mulheres no país, incluindo
feminicídios. Para a parlamentar, o avanço da legislação é necessário diante da
gravidade da situação.
Segundo dados citados durante a votação, somente em 2025
foram registrados 6.904 casos entre tentativas e feminicídios consumados,
conforme levantamento do Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Durante a discussão, parlamentares da oposição sugeriram
mudanças no texto para excluir punições em casos relacionados à liberdade de
expressão ou manifestações de cunho religioso. No entanto, as propostas de
alteração foram rejeitadas pelo plenário.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para
análise e votação na Câmara dos Deputados.
