A votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) ficou
para dezembro, após o encerramento do debate sobre o parecer na Comissão
Especial nesta terça-feira (25). O relator da proposta, deputado Moses
Rodrigues (União-CE), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e
Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), dedicou a quarta-feira (26) à
análise final do texto junto à equipe técnica da Câmara, revisando os últimos
ajustes do relatório. Ao longo da tramitação, Moses incorporou 48% das 4.450
emendas apresentadas — cerca de 2.136 contribuições — enquanto 52% foram
rejeitadas, embora parte dos destaques apresentados pelos parlamentares ainda
tente resgatar emendas não acatadas.
No parecer, o relator destacou o papel do PNE como diretriz
de planejamento para os próximos dez anos, reforçando seu caráter
“supraordenador”, capaz de orientar políticas públicas, integrar ações de
governo e estimular uma participação mais ativa da sociedade. Moses Rodrigues
também avaliou que o novo plano combina ambição e viabilidade, especialmente no
que diz respeito ao financiamento da educação. Ele defendeu a elevação
progressiva dos investimentos públicos para 7,5% do PIB em sete anos e 10% ao
final da década, percentual que considera essencial para promover avanços
estruturais e impulsionar o desenvolvimento nacional.
O projeto tramita em caráter conclusivo na Comissão de
Educação e, caso não haja recurso para que seja apreciado no plenário da Câmara,
seguirá diretamente para o Senado Federal. Para entrar em vigor, o texto final
precisará ser aprovado pelas duas Casas do Congresso.
