O Senado Federal aprovou, nesta
quarta-feira (4), o projeto de lei que amplia, de forma
gradual, a licença-paternidade, passando dos atuais cinco dias para 20 dias a
partir de 2029. A aprovação ocorreu em votação simbólica, e o
projeto será encaminhado à sanção do presidente Lula.
De acordo com a proposta, a
licença-paternidade terá duração de dez dias a partir de 1º de janeiro de 2027;
15 dias a partir de 2028; e 20 dias, em 2029. O texto garante remuneração integral e
estabilidade no emprego.
A licença-paternidade será
concedida ao empregado em razão de nascimento de filho ou de adoção e guarda
judicial de criança ou de adolescente.
O benefício
será suspenso, cessado ou indeferido quando houver
elementos concretos que indiquem a prática, pelo pai, de violência doméstica ou
abandono material em relação à criança ou ao adolescente sob sua
responsabilidade.
