Eleitoras e eleitores que precisam emitir o primeiro
título, transferir o domicílio eleitoral ou atualizar dados cadastrais têm até
6 de maio para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral. A partir de 7 de
maio, o cadastro eleitoral será fechado, e os serviços só serão retomados após
as eleições de 2026.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a biometria é
obrigatória para qualquer operação eleitoral, como alistamento, transferência
ou revisão de dados. Sem o cadastro biométrico, esses procedimentos não podem
ser concluídos dentro do prazo.
Para o dia da votação, porém, a regra é diferente. A
ausência de biometria não impede o voto, desde que o título esteja regular.
Nesse caso, o eleitor poderá votar normalmente mediante apresentação de um
documento oficial com foto.
Quem pode tirar o primeiro título
É possível solicitar o primeiro título eleitoral a partir
dos 15 anos de idade, embora o voto só possa ser exercido por quem tenha 16
anos completos na data da eleição. Para eleitores entre 16 e 18 anos, o voto é
facultativo; a partir dos 18, obrigatório.
A solicitação do título pode ser feita pela internet, mas
também deve ser finalizada presencialmente, especialmente para o registro
biométrico.
Biometria também tem prazo para ser
concluída
Com o fechamento do cadastro eleitoral em maio, o
atendimento biométrico também será suspenso. Por isso, eleitores que ainda não
têm biometria devem iniciar o atendimento até o início de abril, por meio do
sistema de Autoatendimento Eleitoral, e concluir a etapa presencial até 6 de
maio, em um cartório eleitoral.
O cadastro biométrico pode ser iniciado online, nos sites
do TSE ou dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), mas exige comparecimento
presencial para a coleta das digitais, fotografia e assinatura.
O que é a biometria eleitoral
A biometria é o registro de características físicas únicas
do eleitor. Na Justiça Eleitoral, o procedimento inclui a coleta das impressões
digitais dos dez dedos, fotografia digital para reconhecimento facial e
assinatura eletrônica.
De acordo com a Justiça Eleitoral, o objetivo é reforçar a
segurança do processo, impedir que uma pessoa vote no lugar de outra e evitar
duplicidade de registros no cadastro nacional de eleitores.
Como regularizar a biometria antes
do fechamento do cadastro
– Até o início de abril, o eleitor deve acessar o
autoatendimento eleitoral, disponível nos sites do TSE ou dos TREs, e preencher
o formulário de pré-atendimento;
– Após o envio, o sistema indicará a necessidade de
comparecimento presencial e permitirá o agendamento no cartório eleitoral;
– O comparecimento deve ocorrer em até 30 dias após a
solicitação. Caso o prazo não seja cumprido, o pedido é cancelado;
No dia agendado, é necessário apresentar documento oficial
com foto e comprovante de residência recente.
Pendências geram restrições fora da
eleição
Eleitores que não regularizam o título podem enfrentar
restrições no acesso a serviços públicos, como ingresso ou renovação de
matrícula em universidades públicas, posse em cargos públicos, obtenção de
empréstimos em instituições financeiras públicas e emissão de documentos. No
caso do passaporte, a restrição não se aplica a brasileiros que vivem no
exterior e precisam retornar ao País.
Calendário eleitoral
O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4
de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores,
senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja segundo
turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
