A gestão da prefeita Maria Dulcilene Pontes Cordeiro, a
Belezinha, em Chapadinha, é alvo de uma representação no Tribunal de Contas do
Maranhão (TCE-MA) após a contratação milionária para compra de livros que o
município Chapadinha já recebia gratuitamente do Governo Federal. O contrato,
firmado sem licitação com a empresa São Luís Distribuidora de Livros, soma R$
4.010.919,00 e envolve a aquisição de 12.877 exemplares da coleção SAEB em
Foco.
Segundo os auditores do TCE, a prefeitura justificou a
dispensa de licitação alegando exclusividade da fornecedora, mas essa tese não
se sustenta. O mesmo material foi adquirido por outros municípios por meio de
pregão eletrônico — como Carutapera, que comprou os livros em processo aberto à
concorrência — o que contradiz diretamente a versão apresentada pela
administração de Chapadinha.
A investigação mostra ainda que outras empresas também
comercializam a mesma coleção, o que reforça a suspeita de direcionamento e
simulação de exclusividade. Para o TCE, a justificativa usada pela prefeitura
não apenas carece de base factual, como indica possível tentativa de contornar
o processo licitatório.
Além da suspeita de direcionamento, o caso envolve um
segundo ponto considerado grave: Chapadinha já tinha recebido gratuitamente
61.999 livros do Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD),
distribuídos a 131 escolas da rede municipal. Mesmo assim, a gestão Belezinha
optou por gastar mais de R$ 4 milhões na compra de material semelhante, prática
classificada como antieconômica pelos auditores.
O órgão alerta que a duplicidade de despesas revela falha
de planejamento e pode resultar em prejuízo milionário ao erário. Como o
contrato está vigente, o TCE solicitou a suspensão imediata de qualquer
pagamento à empresa até a conclusão da apuração.
A prefeita Belezinha e a secretária de Educação, Nara da
Silva Macedo, foram notificadas a prestar esclarecimentos. O Tribunal também
determinou que a prefeitura comprove a entrega dos livros, a correspondência
entre as notas fiscais e o material enviado às escolas e a real necessidade da
contratação.
(Folha do Maranhão)
