O
Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de
Forquilha, acompanhou a execução dos serviços de manutenção e adequação do
Açude de Forquilha, realizados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas (Dnocs). O objetivo foi assegurar que todas as ações previstas fossem
totalmente efetuadas para prevenir riscos, proteger a população local e
reafirmar o compromisso da instituição com a defesa dos direitos fundamentais.
O
procedimento foi aberto pela promotoria no início de 2025 devido ao estado de
má conservação do açude, que oferecia riscos à comunidade local. A partir daí,
o MP passou a acompanhar as atividades de conservação e reforço estrutural da
barragem, fiscalizando se as intervenções estavam dentro dos parâmetros
técnicos e legais.
De
acordo com o promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, o procedimento representa a
atuação preventiva e corretiva do MP do Ceará, voltada à preservação da
integridade das estruturas hídricas e à prevenção de riscos socioambientais.
(Sobral
em Revista)
