A
Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) liberou a licença de
instalação do projeto de dessalinização na Praia do Futuro, em Fortaleza, a ser
tocado pela Dessal do Ceará.
O
documento atesta que o projeto da Companhia de Água e Esgoto do Ceará com a
empresa Águas de Fortaleza cumpriu rigorosamente os requisitos previstos na
legislação ambiental, garantindo a viabilidade da planta de dessalinização para
aumento da segurança hídrica da Região Metropolitana de Fortaleza e a
resiliência do abastecimento de água no estado.
A
Dessal do Ceará, a partir de agora, deverá, no entanto, cumprir algumas etapas
legais antes do início das obras. O projeto segue agora para obtenção do alvará
de construção pela Prefeitura de Fortaleza, para que as intervenções em terra
possam ser iniciadas ainda neste ano.
A
empresa Águas de Fortaleza apresentará em breve um projeto de canteiro de
obras, que passará também pela aprovação da gestão municipal.
Avanço importante
Para
José Carlos Asfor, diretor de Engenharia da Cagece, a conquista da Licença de
Instalação é uma etapa importante de avanço do projeto. “Temos ainda alguns condicionantes
que serão cumpridos no transcorrer do início das obras, como o Plano Básico
Ambiental com medidas mitigadoras e compensatórias, gerenciamento de resíduos
da construção civil e proteção permanente da fauna e flora marinha”, observa.
De
acordo com Silvano Porto, especialista da Cagece em dessalinização e
coordenador do projeto da Dessal do Ceará, foram previstas 65 condicionantes
pela Semace para aprovação da Licença de Instalação, em sua maioria já
esperadas e tratadas. “Com a Licença de Instalação, a Cagece dará
prosseguimento à finalização do processo de Cessão do Imóvel da União onde a
Dessal do Ceará será instalada, em tramitação na Superintendência de Patrimônio
da União (SPU).”, explica.
Terreno de marinha
A
Superintendência do Patrimônio da União (SPU) será o órgão responsável por
emitir autorização de passagem de dutos na faixa de areia da Praia do Futuro e,
posteriormente, pela autorização de uso do espelho d’água em mar.
Ao
serem iniciadas, após todas as autorizações necessárias, as obras devem durar
cerca de dois anos.
(Eliomar
de Lima)
